O candidato ao Senado, João Azevêdo (PSB), conseguiu nesta terça-feira (25) um importante reforço político no Vale do Mamanguape: o apoio dos dois principais nomes da política de Jacaraú, os ex-prefeitos João Ribeiro e Elias Costa.

A escolha foi estratégica. Reunir duas lideranças com trajetória política e influência no município representa uma soma importante para a campanha de João na região.

Ao mesmo tempo, diante do cenário político local e da avaliação negativa atribuída ao atual prefeito Márcio Aurélio, é possível dizer que João Azevêdo pode ter evitado um desgaste na cidade ao não depender do apoio do gestor.

Leitores do PBVale em Jacaraú, avaliam que João ‘pulou uma fogueira’ na cidade.

Azevêdo faz uma escolha que fortalece ainda mais sua caminhada e amplia sua presença no Vale do Mamanguape. Os dois apoios foram anunciados na tarde desta terça-feira (25).

PBVale

O desembargador paraibano Aluízio Bezerra Filho está em Brasília, nesta terça-feira (25), onde recebe uma importante homenagem do Exército Brasileiro. O magistrado será agraciado com a Medalha Exército Brasileiro, em solenidade realizada na sede da Força, na capital federal.

A honraria foi concedida por decisão do comandante do Exército e comunicada oficialmente ao desembargador por meio de documento assinado pelo secretário-geral do Exército, general de Divisão Marcelo Rocha Lima. Na correspondência, o Exército informa que a medalha é concedida em reconhecimento às ações destacadas e aos serviços relevantes em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

A cerimônia ocorre em uma data simbólica para a instituição: 25 de agosto, Dia do Soldado, celebrado em homenagem ao nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. Tradicionalmente, as comemorações da data em Brasília incluem a entrega de condecorações a autoridades civis e militares que tenham prestado serviços relevantes à Força.

TRAJETÓRIA NA MAGISTRATURA

Aluízio Bezerra Filho possui uma trajetória de mais de três décadas dedicada à magistratura paraibana. É bacharel em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), formação concluída em 1981, e em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), onde se graduou em 1989.

Antes de chegar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), exerceu a magistratura como titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ao longo da carreira, foi convocado 22 vezes para substituir desembargadores no TJPB, experiência que antecedeu sua chegada definitiva ao segundo grau. Também atuou como professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e do UNIPÊ.

Em abril de 2024, foi eleito pelo Pleno do TJPB, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Na ocasião, recebeu também a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.

Desde então, Aluízio Bezerra passou a integrar o Pleno da Corte paraibana e, em setembro de 2025, foi escolhido por unanimidade para compor o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também tomou posse como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

PRODUÇÃO JURÍDICA

Além da carreira no Judiciário, o desembargador possui atuação acadêmica e produção bibliográfica na área do Direito. É autor de livros jurídicos que abordam temas como improbidade administrativa, Tribunal do Júri, legislação antidrogas, processo penal e crimes contra a administração pública.

A trajetória reúne atuação jurisdicional, docência e produção científica, elementos que contribuíram para o reconhecimento de seu trabalho no meio jurídico.

A MEDALHA EXÉRCITO BRASILEIRO

Criada em 14 de março de 2016, pela Portaria nº 219 do Comandante do Exército, a Medalha Exército Brasileiro foi instituída para distinguir cidadãos e instituições civis, brasileiros ou estrangeiros, militares de outras Forças e integrantes das Forças Auxiliares que tenham praticado ação destacada ou prestado serviço relevante em favor do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

A concessão da medalha representa uma forma de reconhecimento institucional e de aproximação do Exército com personalidades e instituições que tenham contribuído para sua missão e para o fortalecimento dos vínculos com a sociedade.

No caso de Aluízio Bezerra, o próprio documento oficial encaminhado pelo Exército destaca as ações e os serviços considerados relevantes para a instituição. A homenagem coloca o magistrado paraibano entre as personalidades civis reconhecidas pela Força.

A solenidade desta terça-feira, em Brasília, marca mais um capítulo na trajetória do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que passa a incorporar ao seu currículo uma das importantes condecorações institucionais do Exército Brasileiro

A deputada estadual Danielle do Vale participou, neste fim de semana, de uma agenda política no município de Mulungu, no Brejo paraibano, marcada por adesivaço, motociata e demonstrações de apoio pelas ruas da cidade.

Durante a passagem pelo município, Danielle agradeceu à prefeita Daniela Ribeiro, à vice-prefeita Joana Bandeira, aos vereadores e à população de Mulungu pela recepção. A parlamentar destacou o carinho recebido durante a mobilização e classificou o momento como especial.

“Foi lindo, Mulungu! Adesivaço, motociata e muito carinho pelas ruas”, afirmou Danielle, ao agradecer aos aliados e moradores que participaram das atividades.

A deputada também reforçou a disposição de ampliar sua atuação política e buscar resultados para diferentes regiões do Estado. “Bora fazer valer por toda a Paraíba”, declarou.

A agenda em Mulungu faz parte da estratégia de aproximação de Danielle do Vale com lideranças políticas e comunidades do interior paraibano, fortalecendo sua base de apoio e sua presença nos municípios.

A primeira-dama do Estado, Camila Mariz, participou na tarde do último domingo (23) de uma grande caminhada no bairro dos Bancários, na Capital. Passando pelas Três Ruas, o ato reuniu uma multidão vestida com camisas amarelas, bandeiras e marcada por forte demonstração de alegria e apoio popular.

Durante todo o percurso, Camila cumprimentou moradores, comerciantes e apoiadores, ouvindo demandas e destacando a importância de garantir que o ritmo de trabalho e desenvolvimento do estado continue avançando. A caminhada também contou com a presença de Sabrina Lins, filha do ex-governador e candidato ao Senado, João Azevedo (PSB). Ao lado de Camila, Sabrina reforçou que o grupo representa a verdadeira chapa do trabalho e da transformação social.

No encerramento do ato político, reunindo aliados e moradores em praça pública, Camila fez um discurso vibrante e emocionante. “A palavra de hoje é gratidão a cada morador que nos acolheu neste domingo. Política é comparação e decisão: precisamos escolher para que outros não escolham por nós. Caminhamos com simplicidade e humildade, estando junto da população nos momentos bons e difíceis. Vamos continuar avançando com o nome do nosso governador Lucas Ribeiro e dos nossos senadores João e Nabor”, declarou.

A mobilização reforçou que a Paraíba vive um momento singular de conquistas sociais e estruturantes. Entrega de equipamentos vitais como o Hospital do Trauma do Sertão, o Polo Turístico Cabo Branco, a Ponte do Futuro e os Hospitais da Mulher em João Pessoa e Campina Grande. A caminhada nos Bancários coroa a agenda do fim de semana da frente governista, evidenciando o forte engajamento popular e a consolidação do projeto liderado por Lucas Ribeiro rumo às urnas.

O candidato ao Governo do Estado Cícero Lucena reforçou seu time no Sertao para as eleições de 2026. O emedebista recebeu, nesta segunda-feira (24), a adesão do grupo de oposição do município de Água Branca. O agrupamento é formado pelo ex-prefeito Siduca Firmino, o ex-vice prefeito Beroaldo, que recebeu 49,84% dos votos nas eleições para prefeito de 2024, e por quatro vereadores e outras lideranças do município.

O grupo que passa a integrar o projeto de Cícero conta com os vereadores Pedro Jorge, Miraci Martins, Maria de Damião e Alex Porquim. Ainda somam ao projeto, o ex-vice prefeito Julio César, os ex-vereadores Cigano, Damião Belino e Nilo Ferreiro.

O ex-prefeito Siduca afirmou que o grupo tem grande responsabilidade por Água Branca e está convicto da responsabilidade assumida pelo candidato. “Conheço Cícero há muito tempo. Sei do comprometimento que ele tem com a política, com a Paraíba e também com nosso município”, afirmou.

Cícero falou da alegria de receber o apoio do grupo, unindo forças para transformar o estado. “Isso nos dá a certeza de que estamos no caminho certo. Juntos faremos com que a Paraíba volte a dar vez ao povo”, declarou.

O juiz Eduardo R. de O. Barros Filho, da Vara Única de Jacaraú, determinou nesta segunda-feira (24) que a Prefeitura de Jacaraú restabeleça o pagamento do adicional por tempo de serviço, conhecido como quinquênio, aos profissionais do magistério público municipal.

A decisão atende a um pedido de liminar apresentado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacaraú e Adjacências (SINSEJA), em mandado de segurança coletivo contra o Município e o prefeito de Jacaraú.

A categoria questionou o Decreto Municipal nº 67/2026, publicado em 31 de julho, que havia determinado a suspensão do pagamento do adicional por tempo de serviço aos profissionais do magistério. Segundo a Prefeitura, a medida estaria relacionada a uma suposta incompatibilidade entre o quinquênio e a progressão horizontal prevista no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

Na decisão, o magistrado entendeu que o decreto produziu efeitos concretos e imediatos sobre a remuneração dos servidores, inclusive com a supressão da verba já no contracheque referente à competência de julho de 2026.

O juiz também considerou que o adicional por tempo de serviço e a progressão horizontal possuem naturezas jurídicas distintas. Segundo a decisão, o quinquênio é concedido exclusivamente em razão do tempo de efetivo serviço, enquanto a progressão horizontal depende, além do período mínimo de cinco anos, de avaliação de desempenho.

Dessa forma, o magistrado concluiu, em análise liminar, que não há caracterização de bis in idem ou violação à vedação constitucional do efeito cascata pela percepção simultânea das duas vantagens.

Outro fundamento destacado na decisão foi o princípio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos. Para o juiz, a Administração não poderia suspender unilateralmente uma vantagem remuneratória prevista em lei por meio de decreto, sem respaldo em legislação específica e sem a conclusão de procedimento administrativo com garantia do contraditório e da ampla defesa.

Com a liminar, o Decreto Municipal nº 67/2026 fica suspenso especificamente no ponto que determinava a interrupção do quinquênio dos profissionais do magistério.

A Prefeitura de Jacaraú também foi obrigada a restabelecer o pagamento do adicional por tempo de serviço na próxima folha de pagamento para todos os servidores da categoria que preencham os requisitos legais.

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 30 mil por cada folha de pagamento processada em desacordo com a decisão, valor que deverá ser revertido em favor dos servidores substituídos pelo sindicato.

A decisão ainda determina que o prefeito preste informações no prazo legal de dez dias. Depois dessa etapa, o processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual para emissão de parecer.

A decisão é liminar, ou seja, trata-se de uma determinação provisória enquanto o processo continua em tramitação. O mérito definitivo da ação ainda será analisado pela Justiça.

PBVale

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro conquistou o apoio do prefeito de Curral de Cima, Adjamir Souza, e de todo o grupo de situação do município. A adesão reforça a força política do prefeito, que passou a ser procurado por diferentes pré-candidatos após a desistência de Ricardo Barbosa, até então o nome apoiado pelo gestor para a disputa eleitoral.

A escolha por Aguinaldo ocorre em um momento de forte aprovação da gestão municipal, marcada pela execução de diversas obras, programas e ações em diferentes áreas. Com uma administração que vem ampliando investimentos e transformando a realidade do município, Adjamir chega à nova parceria com força política e capacidade de mobilização.

Durante o entendimento, Aguinaldo assumiu o compromisso de atuar para garantir novos investimentos e obras para Curral de Cima, fortalecendo áreas estratégicas e contribuindo para acelerar o desenvolvimento do município.

“Foi um compromisso de trabalho. Aguinaldo conhece Curral de Cima e assumiu conosco a responsabilidade de buscar mais investimentos e fazer ainda mais pelo nosso povo. Tenho certeza de que essa parceria vai trazer muitos resultados e que o município vai avançar muito”, afirmou o prefeito Adjamir Souza.

A parceria consolida Aguinaldo Ribeiro como novo aliado do grupo de situação e abre uma nova perspectiva de investimentos para Curral de Cima, que vive um momento de transformação administrativa e fortalecimento político.

Da redação

Com Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e representantes das forças de segurança do Estado se reuniram nesta sexta-feira (21), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESDS), para alinhar as estratégias de segurança para as Eleições Gerais de 2026.

Durante o encontro, foi apresentado o Projeto de Segurança para as Eleições 2026 do Tribunal e assinado o Acordo de Cooperação Técnica e Institucional nº 05/2026, que estabelece as bases para a instalação e o funcionamento do Gabinete Institucional de Segurança para as eleições.

A iniciativa reúne o TRE-PB, a Procuradoria Regional Eleitoral, o Exército Brasileiro, a SESDS, as polícias Militar e Civil, as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou que a integração entre as instituições é fundamental para garantir a tranquilidade durante o processo eleitoral. “É uma ação conjunta, resultado de reuniões constantes para integrar tudo o que envolve a segurança no Estado em prol de um objetivo comum. Magistrados, promotores e policiais precisam estar integrados para enfrentar eventuais dificuldades. Teremos toda a equipe de segurança estadual, Polícia Civil, Exército, Abin, Polícia Federal e as demais instituições imbuídas do dever constitucional de garantir uma eleição tranquila”, afirmou.

Também participaram da reunião o vice-presidente do TRE-PB, desembargador João Benedito; o desembargador eleitoral Rodrigo Marques; o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga; o juiz auxiliar da Presidência, Manoel Abrantes; a juíza auxiliar da Corregedoria Eleitoral, Michelini Jatobá; o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira; o assessor da Presidência e gestor do projeto Segurança nas Eleições, Eduardo Rangel; e a chefe de Suporte à Gestão do TRE-PB, Suênia Bernardo.

Monitoramento em tempo real

Durante a reunião, a estrutura e os recursos disponíveis no Centro Integrado de Comando e Controle foram apresentados às autoridades. O espaço reúne sistemas de radiocomunicação, videomonitoramento e acompanhamento do deslocamento de equipes policiais, permitindo o compartilhamento de informações e uma atuação integrada das forças de segurança.

O gerente de Tecnologia da Informação da SESDS, Fabiano Vieira, ressaltou o papel estratégico do CICC no acompanhamento das ocorrências e na coordenação das ações de segurança pública em todo o Estado.

Após a apresentação, integrantes da Corte Eleitoral e representantes das instituições de segurança visitaram o complexo para conhecer, na prática, o funcionamento da unidade e os sistemas utilizados no monitoramento. A estrutura integra informações que auxiliam a atuação coordenada das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, com o objetivo de agilizar o atendimento de emergências e reduzir o tempo de resposta às ocorrências.

Já estão disponíveis, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido político para as Eleições Gerais de 2026. Os dados servem de referência para a destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.

Ao todo, foram consideradas 20.560 candidaturas. Desse total, 7.165 são de mulheres, o equivalente a 34,85%, e 13.395 são de homens, ou 65,15%.

No recorte de raça e cor, a base reúne 10.206 candidaturas de pessoas negras, que correspondem a 49,64% do total, e 191 candidaturas de pessoas indígenas, equivalentes a 0,93%. Na classificação adotada pela Justiça Eleitoral, são consideradas negras as pessoas pretas e pardas.

Confira a página com os percentuais por partido.

Cálculo dos percentuais

O cálculo considera as candidaturas que constaram de pedidos coletivos (Requerimento de Registro de Candidatura) e individuais (Requerimento de Registro de Candidatura Individual), em todo o território nacional.

Os percentuais são apurados pelo TSE ao término do período definido no calendário eleitoral e divulgados para orientar a aplicação dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas. Para esse cálculo, são consideradas as candidaturas com pedidos aceitos até as 23h59 de 18 de agosto de 2026, data-limite prevista no Calendário Eleitoral, e desconsideradas as candidaturas substitutas. Trata-se de um recorte específico para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC.

Por isso, os quantitativos podem ser diferentes dos apresentados nas estatísticas do TSE sobre candidaturas, que continuam sendo atualizados com registros aceitos e alterações posteriores. As quantidades e os percentuais considerados para essa finalidade permanecem fixos e também podem ser consultados no portal Estatísticas Eleitorais, na área de Prestação de contas.

Destinação dos recursos

As regras para a aplicação dos recursos estão previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019, que disciplina a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidaturas e a prestação de contas nas eleições.

Para as Eleições 2026, a norma foi atualizada pela Resolução TSE nº 23.752/2026, que passou a contemplar expressamente as candidaturas de pessoas indígenas na destinação dos recursos, além das regras aplicáveis às candidaturas de mulheres e de pessoas negras.